Recurso em sentido estrito. Crimes de trânsito.

Homicídio e lesões corporais culposas, na direção de veículo automotor. Atos oriundos dos ofendidos que comprovam a intenção de representar o autor dos fatos.

Família de vítimas de acidente de lancha será indenizada

Primeiro réu é co-proprietário da lancha, foi condutor, mesmo estando alcoolizado, e autorizou a superlotação.

Família de vítima de acidente do Metrô recusa indenização

Proposta amplia atribuições de delegado na proteção a vítimas e testemunhas

“O texto mantém-se politicamente conveniente e oportuno”, justificou a parlamentar.

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Pedágio para moto pode se estender a todas as praças de SP

Ideia faz parte das ações da Secretaria dos Transportes.

Mantida prisão de motorista que provocou acidente ao dirigir na contramão

Motorista de caminhão estava embriagado ao colidir com carro de família. Três vítimas morreram na hora.

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Acidente de trânsito. Engavetamento.

Culpa exclusiva do condutor do veículo que colidiu em primeiro lugar, dando causa às demais colisões.

Acusado de estupro e morte de meninos condenado a 57 anos de prisão

Outro homem de cometer crimes junto com o acusado foi condenado a 31 anos de prisão

Vítimas de truculência policial serão indenizadas pelo Estado

Ação Indenizatória.

Turma mantém condenação de empregada doméstica que furtou residência

A Decisão foi unânime.

Condenado rapaz que matou suposto rival em Samambaia

O acusado de 19 anos foi condenado por um homicídio consumado e seis tentativas de homicídio

Integrante do PCC acusado de roubo tem pedido de HC negado

Defesa apresentou HC em favor do acusado sob argumento de que este estaria sofrendo constrangimento ilegal

Júri condena acusado de matar esposa e vizinho a 30 anos de prisão

O acusado teria cometido o crime por achar que sua esposa estava tendo um caso.

Infringência aos deveres de informação ao consumidor.

Aplicação de multa pelo Procon. Relação de consumo.

Viúva de agricultor será indenizada

A viúva de um agricultor, da cidade de São José do Barreiro (sudoeste de Minas), receberá R$13.500 referente ao seguro obrigatório DPVAT, devido ao acidente fatal em que se envolveu seu marido. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca

RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.

Terceirização facilita precarização de direitos dos trabalhadores e precisa de fiscalização mais efetiva, avalia Gustavo Ramos

Por Gustavo Ramos.